ANP atualiza regras para comercialização de biometano

ANP atualiza regras para comercialização de biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial.

O biometano é uma forma de combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos. A norma passa a definir de forma conjunta as especificações do biometano produzido a partir da purificação do biogás gerado em aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto, resíduos orgânicos, além de outras formas baseadas em matérias-primas renováveis.

O que muda na prática

Entre as principais mudanças está a permissão para a mistura do biometano com o gás natural, incluindo a injeção do combustível nas redes de transporte e distribuição, desde que o produto final atenda às especificações de qualidade exigidas para o gás natural.

Controle de qualidade ampliado

A resolução também amplia as exigências relacionadas ao controle de qualidade. Os produtores deverão analisar periodicamente as características físico-químicas do combustível e emitir certificados para comprovar a conformidade do produto comercializado.

O monitoramento inclui parâmetros como teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.

Regras extras para aterros e estações

Para o biometano produzido a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu regras adicionais de segurança e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos orgânicos e micro-organismos. Nesses casos, os produtores deverão elaborar análises de risco baseadas em metodologia internacional.

Outra novidade é a exigência de instalação de filtros específicos para retenção de micro-organismos em unidades produtoras de biometano obtido a partir da purificação de biogás. A medida busca reforçar a segurança do combustível antes de sua injeção em redes de distribuição ou utilização por consumidores finais.

Substitui normas de 2022

Segundo a ANP, as novas regras atualizam o marco regulatório do setor e substituem normas publicadas em 2022. A resolução altera dispositivos de regulamentações anteriores sobre especificações do gás natural e autorização de operação de unidades produtoras de biometano.

Para o pequeno produtor que investe em biodigestores, o caminho para vender biometano fica mais claro com padrões definidos. A norma abre espaço para que a roça pequena também faça número no mercado de energia renovável crédito rural para energia renovável.

Perguntas Frequentes

O que é biometano?

É um combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, como a purificação do biogás.

A resolução permite misturar biometano com gás natural?

Sim, desde que o produto final atenda às especificações de qualidade exigidas para o gás natural.

Quais parâmetros são monitorados?

Teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.

A norma vale para aterros sanitários?

Sim, com regras adicionais de segurança e controle de contaminantes, incluindo análise de risco e filtros específicos.