Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos

Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos

A Receita Federal estima que a arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões em 2026, valor que fica abaixo dos R$ 28 bilhões inicialmente previstos no Orçamento. Essa estimativa foi divulgada na sexta-feira (24) durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Impacto da nova tributação

A tributação dos dividendos foi implementada para compensar a perda de arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, que também tem um impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano. No primeiro semestre, a arrecadação com essa nova fonte de receita ficou aquém do esperado, totalizando apenas R$ 2,2 bilhões de janeiro a junho, com a expectativa de obter R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, mencionou que a projeção para o segundo semestre será monitorada de perto. "A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano", afirmou.

Frustração nas expectativas

Esse valor representa uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que é cedo para afirmar que a estimativa precisa ser revisada, ressaltando que a arrecadação não segue um padrão uniforme ao longo do ano.

Apesar do desempenho inferior na arrecadação de dividendos, Moretti afirmou que outras receitas tributárias superaram expectativas, ajudando a compensar a situação. O relatório bimestral ainda estima um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, considerando as deduções de gastos autorizadas.

Regras de tributação

A tributação dos dividendos, que entrou em vigor para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, estabelece uma taxa de 10% sobre os dividendos distribuídos a pessoas físicas, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessas ao exterior, mantendo isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa. A Receita Federal continuará monitorando o desempenho da arrecadação e pode revisar as estimativas no próximo relatório bimestral caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.

Perguntas Frequentes

O que é o Imposto de Renda sobre dividendos?

Esse imposto incide sobre os dividendos distribuídos a pessoas físicas, visando compensar a ampliação da isenção do IR para rendimentos menores.

Qual a previsão de arrecadação para 2026?

A previsão é de R$ 17,2 bilhões, abaixo da estimativa inicial de R$ 28 bilhões.

Como a arrecadação afeta o contribuinte?

A arrecadação menor pode impactar a execução de políticas públicas e programas governamentais que dependem do orçamento público.

O governo revisará as estimativas de arrecadação?

Sim, a Receita Federal monitorará a arrecadação e poderá revisar as projeções no próximo relatório bimestral.