Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que, apesar da recente alta do petróleo, que se aproxima de US$ 100 por barril, o governo não planeja retomar o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, suspenso no início de julho. Essa informação foi divulgada durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Segundo Moretti, a avaliação atual do governo é de que o aumento nos preços do petróleo ainda não gerou impacto suficiente nos preços internos para justificar a retomada do subsídio. "Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui", explicou o ministro.

Moretti também destacou que a subvenção atual já representa um custo fiscal elevado para a União. Embora tenha descartado o retorno do subsídio adicional ao diesel, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis. O Ministério do Planejamento estima que a subvenção da gasolina tem um custo de R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o auxílio ao diesel representa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais.

A retirada gradual dos subsídios começou após o acordado cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, quando os preços internacionais do petróleo recuaram. A subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel foi encerrada em 1º de julho. Contudo, a retomada dos conflitos na região novamente pressionou os preços internacionais do petróleo, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar um repasse imediato aos consumidores.

Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os preços internos. Esses recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, uma modalidade que fica fora do limite de gastos, mas que é contabilizada para o cumprimento da meta fiscal. Desse total, R$ 7 bilhões foram gastos em junho e mais R$ 7 bilhões estão previstos para julho, com R$ 3,3 bilhões provenientes de uma medida provisória publicada recentemente. Além disso, R$ 550 milhões referem-se ao acordo para zerar o ICMS sobre o diesel importado.

Com a manutenção de algumas medidas de incentivo, a despesa deve continuar a crescer nos próximos meses. Apesar disso, o ministro afirmou que o impacto adicional será considerado na próxima revisão das contas públicas, com o governo projetando que o que vier em julho afetará o espaço na meta fiscal.

"Hoje, temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Caso não haja cumprimento da meta, o instrumento ordinário é o contingenciamento", disse Moretti. Parte do aumento nas despesas tem sido compensada pela arrecadação obtida com o setor de petróleo, já que o Brasil é um exportador líquido do produto. O governo mantém um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, criado para evitar que a produção seja direcionada apenas ao mercado externo, preservando o abastecimento interno.

A expectativa inicial era arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses com esse imposto. No entanto, com a continuação da cobrança, a receita adicional ainda não foi incorporada às projeções do Orçamento.

O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas mantém a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, após o desconto da meta de gastos autorizados pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A meta estabelecida pelo governo é de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões, com uma margem de tolerância entre 0% e 0,5% do PIB.

Para cumprir o limite de gastos, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas, até o momento, não foi necessário contingenciar por insuficiência de receitas. ~641 palavras.