Subsídios à gasolina e ao diesel ampliados após alta do petróleo

Após a disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente.

O anúncio veio por decreto e medida provisória. No diesel, a União poderá conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta ligada aos conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda, e os agentes que aderirem ao programa devem registrar o abatimento na nota fiscal. O valor inicial é de R$ 1 por litro, mas pode ser modificado pelo Ministério da Fazenda conforme o mercado e a disponibilidade de recursos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção. A medida considera a dependência brasileira de importações: mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição às oscilações internacionais.

Para a gasolina, a opção foi reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins sobre importação e comercialização do combustível e suas correntes, exceto gasolina de aviação, serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro. A nova medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente, cuja vigência termina nesta quarta.

O etanol hidratado também entrou no pacote: as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

O contexto é a permanência da volatilidade no mercado internacional. O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima do nível anterior ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Outra preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial antes da escalada.

Para financiar a política, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória (MP) 1.389, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. A maior parte do dinheiro será destinada ao diesel. Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, e a ANP operacionalizará os pagamentos.

Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global. As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme os preços internacionais e a disponibilidade orçamentária.