# Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes; veja como funciona

> A Receita Federal implantou sistema que registra automaticamente Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV) de baixo risco, dispensando atendimento presencial. A medida agiliza o desembarque de passageiros de voos internacionais, reduzindo filas nos aeroportos. O novo processo utiliza análise de risco para liberar automaticamente viajantes sem necessidade de interação com auditores fiscais.

*Revista Vida Rural · Tecnologia no Campo · 29 de julho de 2026 · Aparecida Sales*

A Receita Federal implantou um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando o atendimento presencial em casos de baixo risco. A medida vale para passageiros de voos internacionais e promete reduzir filas nos aero

Quem chega ao Brasil de avião com bens a declarar à Receita Federal pode passar mais rápido pela alfândega. O órgão implantou um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da saída do aeroporto.

A nova funcionalidade entrou em operação na tarde de segunda-feira (27) e vale, inicialmente, para passageiros do transporte aéreo internacional. Segundo a Receita Federal, a medida faz parte da modernização dos procedimentos de controle aduaneiro e busca tornar o desembarque mais rápido, sem reduzir a capacidade de fiscalização.

## Como funcionava antes do novo sistema

Até agora, quem preenchia a e-DBV para declarar bens trazidos do exterior normalmente precisava comparecer ao setor da alfândega para que a declaração fosse analisada antes de deixar a área de desembarque. Com o novo sistema, isso deixa de ser necessário para parte dos viajantes.

Após o envio da declaração, o próprio sistema da Receita faz uma análise automática das informações. Se a operação for considerada de baixo risco, a declaração é registrada imediatamente e o passageiro pode seguir para a saída do aeroporto sem passar pelo atendimento presencial.

## O que muda na prática para o viajante

O procedimento para o viajante praticamente não muda. A principal diferença acontece depois que a declaração é enviada. Se o sistema identificar necessidade de conferência, o aplicativo informará que a declaração continuará sujeita aos procedimentos normais de fiscalização.

A nova ferramenta não altera as regras sobre quem deve apresentar a declaração. Continuam obrigados a preencher a e-DBV os viajantes que se enquadrarem nas situações previstas pela legislação, como aqueles que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isenção ou produtos sujeitos à tributação e ao controle da Receita Federal.

A novidade muda apenas a forma como a declaração é processada, não a obrigação de declarar. A lista de isenções, cotas, limites de quantidade, tanto para viagens como para compras em free shops, está disponível na página da Receita Federal na internet.

## Fiscalização não é reduzida, diz Receita Federal

A Receita Federal destaca que a automatização não reduz o poder de fiscalização do órgão. Mesmo nos casos em que a declaração for registrada automaticamente, a Receita mantém todas as competências previstas na legislação. Na prática, o novo sistema apenas direciona o trabalho dos fiscais para os casos considerados de maior risco.

Segundo a Receita Federal, a medida segue o modelo de gerenciamento de risco já utilizado em outras atividades da administração aduaneira. A ideia é que as declarações com menor probabilidade de apresentar irregularidades sejam processadas de forma automática, reduzindo filas e tempo de espera nos aeroportos, enquanto os servidores concentram esforços nas operações que realmente demandam análise detalhada.

## Expectativa para os aeroportos brasileiros

A expectativa é acelerar o desembarque de milhares de passageiros sem comprometer o controle sobre a entrada de mercadorias no país. A medida é mais um passo na modernização dos procedimentos de controle aduaneiro.

## Perguntas Frequentes

### Quem está dispensado do atendimento presencial na alfândega?

Viajantes cuja declaração for considerada de baixo risco pelo sistema automático da Receita Federal podem seguir direto para a saída do aeroporto, sem passar pelo atendimento presencial.

### A obrigação de declarar bens mudou?

Não. Continuam obrigados a preencher a e-DBV os viajantes que se enquadrarem nas situações previstas pela legislação, como quem tem bens acima da cota de isenção ou produtos sujeitos à tributação.

### O que fazer se o sistema indicar necessidade de conferência?

O aplicativo informará que a declaração continuará sujeita aos procedimentos normais de fiscalização, com análise dos auditores da Receita Federal.

### Onde consultar a lista de isenções e cotas?

A lista completa de isenções, cotas e limites de quantidade está disponível na página da Receita Federal na internet.

### A fiscalização será reduzida com o novo sistema?

Não. A Receita Federal mantém todas as competências previstas na legislação e direciona os fiscais para os casos considerados de maior risco.

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Fonte (canonical): https://www.revistavidarural.com.br/tecnologia-no-campo/novo-sistema-alfandegario-agiliza-desembarque-viajantes/