Durigan media dívida do Rio com BNDES e Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que vai ajudar a mediar as negociações do governo do Rio de Janeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil para avaliar uma possível reestruturação das dívidas do estado com as instituições. "Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz", disse Durigan a jornalistas após almoço da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Na terça-feira (18), Durigan e o governador interino do Rio, Ricardo Couto, se reuniram por cerca de uma hora no Ministério da Fazenda, em Brasília. Couto pediu apoio para dialogar com os bancos federais e verificar a possibilidade de renegociar os débitos em condições mais favoráveis. Segundo ele, o estado tem cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras e pretende reescalonar os débitos para reduzir o custo dos juros.

A operação em análise prevê substituir dívidas antigas, contratadas em condições mais onerosas, por novos financiamentos com custos menores. Como os débitos atuais têm garantia da União, a operação poderia ser feita sem nova garantia do Tesouro Nacional. Durigan afirmou que pretende conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para avaliar o espaço das instituições.

A situação do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também foi discutida. O programa permite refinanciar dívidas com a União por até 360 meses, com redução de encargos, mediante contrapartidas. O Rio aderiu ao Propag neste ano e deixou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no qual estava desde 2022. Com a adesão, a dívida com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.

Couto afirmou que a intenção é entregar o estado com contas equilibradas e resultado fiscal positivo. Para participar do Propag, o Rio comprometeu-se a reduzir em 20% a dívida com a União. Parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficará com o governo federal até 2048. O acordo prevê que o estado aplique 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança.

Segundo dados do governo federal, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio não quitadas desde 2016. Após a reunião, Couto não informou se a situação da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, foi discutida. O Grupo Refit é apontado pela Receita Federal como um dos principais devedores contumazes do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões.

A eventual reestruturação das dívidas bancárias do Rio ainda depende da avaliação do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade financeira da operação.