Eco Invest Brasil promove quinto leilão para financiar inovação, regras e prazos

Eco Invest Brasil promove quinto leilão para financiar inovação com regras e prazos definidos

No Sertão do Pajeú, em Pernambuco, o agricultor familiar José Alves da Silva há três anos tenta viabilizar um sistema de irrigação movido a energia solar para sua plantação de milho e feijão. A ideia é reduzir custos e emissões, mas o financiamento sempre esbarrou no risco que os bancos enxergam em projetos pequenos e inovadores. Histórias como a de José podem ganhar um novo caminho com o quinto leilão do Eco Invest Brasil.

O Eco Invest Brasil promove o quinto leilão para financiar inovação tecnológica em setores estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país. O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional da nova rodada, documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras.

O que é o Eco Invest Brasil e como funciona o quinto leilão

Criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil usa recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.

O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho. A portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.

Seis cadeias estratégicas contempladas no edital

A quinta edição do leilão contempla projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira:

• agricultura
• pecuária
• mineração
• indústria
• logística e transportes
• geração e transmissão de energia

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria nacional.

Três instrumentos financeiros para diferentes maturidades

A rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.

Os projetos apoiados podem envolver iniciativas como:

• agricultura de baixo carbono
• energias renováveis
• economia circular
• eficiência energética
• infraestrutura sustentável
• recuperação de áreas degradadas

Como as instituições financeiras podem participar

As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.

O manual também estabelece como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.

Coordenação e parcerias do programa

Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos.

Expectativas para a economia de baixo carbono

A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.

Para o agricultor José Alves, ainda é cedo para saber se seu projeto de irrigação solar se encaixará nas regras. Mas ele já ouviu falar do leilão. "Se tiver uma linha que pense pequeno também, a gente se anima", diz. O Eco Invest Brasil promove o quinto leilão, e a roça pequena também faz número.

Plano de Transformação Ecológica Tesouro Nacional

Perguntas Frequentes

O que é o Eco Invest Brasil?

É um programa do governo federal que usa recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo blended finance, reduzindo riscos para estimular investimentos em projetos sustentáveis.

Quantos leilões o Eco Invest Brasil já realizou?

O programa está na quinta edição do leilão. As quatro primeiras rodadas já mobilizaram volumes expressivos de recursos.

Quais setores são contemplados no quinto leilão?

Seis cadeias estratégicas: agricultura, pecuária, mineração, indústria, logística e transportes, e geração e transmissão de energia.

Quem pode participar do leilão?

Instituições financeiras interessadas, que devem cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão.

Onde encontrar os documentos do edital?

Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.

Qual o objetivo do quinto leilão?

Ampliar os investimentos em tecnologias que impulsionem a descarbonização da economia e aumentem a competitividade da indústria nacional, fortalecendo a economia de baixo carbono.