CMN aprova crédito de R$ 10 bilhões para inovação no agronegócio

CMN aprova crédito de R$ 10 bilhões para inovação no agronegócio

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou R$ 10 bilhões em crédito para produtores rurais e cooperativas investirem em inovação no agronegócio. A linha usa recursos do FNDCT, com juros de até 7,12% ao ano e prazo de 5 anos. Cada beneficiário pode contratar até R$ 30 milhões. Os pedidos são feitos em bancos públicos credenciados pela Finep.

Quem pode acessar o crédito de R$ 10 bilhões para inovação

Produtores rurais pessoas físicas e cooperativas rurais podem solicitar o financiamento. Um dos principais diferenciais da medida é a inclusão de produtores rurais pessoas físicas, que tradicionalmente têm menos acesso a financiamentos voltados à inovação tecnológica. Cada beneficiário poderá contratar até R$ 30 milhões.

Como funciona o financiamento para tecnologia no campo

O dinheiro não será emprestado diretamente pelo governo federal. Segundo a medida provisória que criou a linha de crédito, os R$ 10 bilhões virão do superávit financeiro do governo, que inclui excedentes de fundos públicos, sem impacto no Orçamento federal.

A operação será feita por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e outras instituições financeiras oficiais credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública responsável por fomentar a inovação no país. Na prática, o produtor interessado deverá procurar uma dessas instituições para solicitar o financiamento.

Quais equipamentos podem ser financiados

Os equipamentos e projetos que poderão receber os recursos serão definidos pela Finep, em uma lista que será publicada no site da instituição. O objetivo da linha é acelerar a modernização das propriedades rurais por meio da adoção de tecnologias desenvolvidas no Brasil.

Taxas de juros e prazo de pagamento

O financiamento terá prazo de até cinco anos para pagamento, sem período de carência. As parcelas serão anuais. Os juros serão compostos pela Taxa Referencial (TR), acrescida da remuneração da Finep, de 3% ao ano, e da instituição financeira responsável pela operação, limitada a 4% ao ano. Na prática, os encargos poderão chegar a 7,12% ao ano, dependendo da instituição financeira.

Quem arca com o risco da operação

O risco de inadimplência ficará integralmente com o banco que conceder o crédito, e não com o governo. Os R$ 10 bilhões serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento do governo federal para apoiar projetos de ciência, tecnologia e inovação.

Como solicitar o crédito rural para inovação

O produtor interessado deve procurar uma das instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep. Com a publicação da resolução, a nova linha de crédito entra em vigor imediatamente e poderá começar a ser operada pelas instituições financeiras credenciadas pela Finep.

O papel do CMN e da Finep no crédito rural

O Conselho Monetário Nacional é o órgão responsável por definir as principais diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país. Atualmente, o colegiado é composto pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que preside o conselho, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar o crédito de R$ 10 bilhões para inovação?

Produtores rurais pessoas físicas e cooperativas rurais podem solicitar o financiamento. Cada beneficiário pode contratar até R$ 30 milhões.

Como funciona o pagamento do financiamento?

O prazo é de até cinco anos, sem carência, com parcelas anuais. Os juros chegam a 7,12% ao ano, incluindo TR, remuneração da Finep e taxa da instituição financeira.

Onde solicitar o crédito rural para inovação?

O produtor deve procurar bancos públicos, bancos de desenvolvimento ou outras instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep.

Quais equipamentos podem ser financiados?

A Finep definirá a lista de equipamentos e projetos elegíveis, que será publicada no site da instituição.

O governo assume o risco de inadimplência?

Não. O risco de inadimplência fica integralmente com o banco que conceder o crédito.

Quando o crédito entra em vigor?

Com a publicação da resolução, a linha entra em vigor imediatamente e pode começar a ser operada pelas instituições credenciadas pela Finep.