Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

O governo prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que venceria no sábado (25). A medida foi tomada após a retomada dos conflitos no Oriente Médio e a alta do petróleo acima de US$ 100. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou a portaria na noite de quinta-feira (23).

O subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias a partir de domingo (26). O benefício, em vigor desde 25 de maio, acabaria no sábado (25). A extensão foi assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na quinta-feira (23), após o barril do petróleo Brent ultrapassar US$ 100, pressionado pela guerra no Oriente Médio.

Por que o governo prorrogou o subsídio da gasolina?

A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.

Como funciona a subvenção econômica?

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos. O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O que mudou no cenário internacional?

No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity. O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.

E o subsídio do diesel? Continua?

O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência. Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.

Qual o impacto no bolso do consumidor?

Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas.

Outras medidas do governo para conter os preços

Além dos subsídios, o governo também adotou ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.

Perguntas Frequentes

O subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina vale por quanto tempo?

A prorrogação é por 30 dias a partir de domingo (26).

Quem assinou a portaria de prorrogação?

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou na noite de quinta-feira (23).

O subsídio do diesel também foi prorrogado?

Sim, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel foi prorrogado por 60 dias pelo Congresso Nacional via Medida Provisória 1.363.

Por que o governo decidiu prorrogar o subsídio agora?

Devido à retomada dos conflitos no Oriente Médio e à alta do petróleo Brent acima de US$ 100.

O que é a subvenção econômica?

É um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.

Como o subsídio chega ao consumidor?

O governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias chegue de forma mais branda aos postos. O pagamento é feito via ANP.